10 de dez de 2014

Temas de Direito Civil para Monografia


Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, segue abaixo temas de Direito Civil para monografias ou trabalhos de conclusão de curso. 

Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.

Segue os temas abaixo:

DIREITO CIVIL
  • Abuso de Direito e Ato ilícito.
  • Abuso de Direito.
  • Adjudicação, da.
  • Adoção e direito sucessório.
  • Adoção por homossexuais.
  • Adoção transnacional.
  • Adoção, da.
  • Adoção, guarda e investigação de paternidade.
  • Adoção, tutela e guarda.
  • Alienação fiduciária em garantia, da.
  • Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98).
  • Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões.
  • Arbitragem e mediação.
  • Arbitragem no Direito Brasileiro.
  • Arrendamento rural.
  • Arrolamento, do.
  • Aspectos jurídicos da adoção.
  • Ato ilícito.
  • Ato jurídico perfeito e direito adquirido.
  • Ato jurídico.
  • Bem de família: considerações a respeito.
  • Benfeitorias e Direito de Retenção.
  • Boa fé no novo Código Civil.
  • Casamento e união estável.
  • Casamento.
  • Casamentos inexistentes.
  • Cláusulas abusivas nos contratos.
  • Cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas conseqüências jurídicas.
  • Coisa julgada na investigação de paternidade.
  • Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira.
  • Concubinato e união estável.
  • Concubinato, do.
  • Concurso de credores.
  • Condomínio e Incorporações.
  • Condomínio em edifícios.
  • Conseqüências da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal por pedido unilateral.
  • Conseqüências do não cumprimento do contrato de promessa de compra e venda.
  • Constitucionalização do Direito de Família: considerações.
  • Constituição e Direito Civil.
  • Contrato a favor de terceiro, do.
  • Contrato de assistência médica, do.
  • Contrato de corretagem imobiliária.
  • Contrato de empreitada, do.
  • Contrato de locação, do.
  • Contrato de promessa de compra e venda, do.
  • Contrato de seguro, do.
  • Contratos atípicos.
  • Contratos de Adesão.
  • Contratos em espécie, dos.
  • Critério jurídico da paternidade.
  • Culpa e responsabilidade no fim do casamento e da união estável.
  • Decodificação do Direito Civil.
  • Desapropriação no Direito Agrário, a.
  • Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Direito à convivência familiar dos avós.
  • Direito à Imagem no Direito Civil Brasileiro.
  • Direito ao nome, do.
  • Direito Civil na Constituição Federal.
  • Direito das coisas.
  • Direito das obrigações.
  • Direito das sucessões.
  • Direito de construir, do.
  • Direito de Família na Constituição Federal.
  • Direito de Família: teoria e prática.
  • Direito de Propriedade e meio ambiente.
  • Direito de Propriedade e o jus aedificandi.
  • Direito de Propriedade, do.
  • Direitos da personalidade.
  • Direitos Reais.
  • Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal.
  • Distinção entre obrigação e responsabilidade.
  • Divórcio, do.
  • Elementos críticos do Direito de Família.
  • Entidades familiares na Constituição.
  • Espécies de culpa.
  • Exceção de não cumprimento do contrato no Direito Civil Brasileiro.
  • Família no novo Código Civil Brasileiro, a.
  • Fato jurídico.
  • Filhos havidos fora do casamento, dos.
  • Filiação: constituição e extinção do respectivo vínculo.
  • Guarda compartilhada dos filhos.
  • Guarda dos filhos após a dissolução da união do casal.
  • Herança.
  • Ideologia, princípios e hermenêutica no Direito de Família.
  • Imprudência, negligência e imperícia.
  • Insolvência do devedor de alimentos, a.
  • Investigação de Paternidade e DNA.
  • Juizados especiais de família.
  • Lei do inquilinato.
  • Lesão nos contratos.
  • Locação de bens imóveis.
  • Loteamento e desmembramento urbano.
  • Mercosul e as Relações de Direito Civil nos processos de integração, o.
  • Ministério Público da família, o.
  • Natureza e espécies de propriedades.
  • Negócio jurídico.
  • Novas limitações ao direito de propriedade.
  • Novas relações familiares, as.
  • Novo Código Civil: Alimentos no.
  • Novo Código Civil: Da Filiação no.
  • Novo Código Civil: Do Poder Familiar no.
  • Novo Código Civil: O Bem de Família no.
  • Novo Código Civil: Os Regimes de Bens no.
  • Novo Código Civil: Pontos Conflitantes no Direito de Família.
  • Novo Código Civil: União estável no.
  • Obrigação de fazer, da.
  • Obrigação de não fazer, da.
  • Obrigações de natureza alimentícia.
  • Obrigações e dos contratos, das.
  • Paternidade presumida.
  • Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade.
  • Personalidade civil, da.
  • Posse, da.
  • Possibilidade de limitação temporal dos Alimentos.
  • Presunção absoluta e relativa da aquisição de bens na união estável.
  • Princípio da boa fé nos contratos, o.
  • Princípios Gerais do Serviço Notarial e de Registros.
  • Prisão civil por dívida de alimentos, da.
  • Prisão civil por dívida, da.
  • Prisão civil, da.
  • Problemas da sucessão.
  • Proteção do bom de família no Direito Civil Brasileiro.
  • Reconhecimento de paternidade e seus efeitos.
  • Refazendo o Direito de Família.
  • Regime jurídico do condômino fechado.
  • Registro civil.
  • Registro de imóveis.
  • Registros públicos.
  • Reparação civil na separação e no divórcio.
  • Responsabilidade civil e penal.
  • Responsabilidade dos pais por atos praticados por filhos menores.
  • Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada.
  • Retificação do registro de imóveis.
  • Revisão dos contratos.
  • Salvaguarda dos interesses do nascituro.
  • Seguros obrigatórios.
  • Separação judicial e litigiosa com culpa e sem culpa.
  • Separação judicial.
  • Sistema da promessa de compra e venda de imóveis.
  • Sociedade civil.
  • Sociedade de fato e a entidade familiar no Direito de Família Brasileiro, a.
  • Sucessão, da.
  • Testamento, do.
  • Testamento: aspectos jurídicos.
  • Títulos de crédito como fontes obrigacionais.
  • Tutela civil do nascituro.
  • União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos.
  • União estável homoafetiva.
  • União estável, da.
  • União estável: como dirimir as controvérsias, da.
  • Usucapião de imóveis.
  • Usucapião especial rural: doutrina e jurisprudência.
  • Usucapião especial.
  • Usucapião urbano e usucapião rural.
  • Usufruto legal.
  • Venda de Ascendente a Descendente.
  • Vícios da posse.

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