9 de dez de 2014

Temas de Direito Ambiental para Monografia


Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, segue abaixo temas de Direito Ambiental para monografias ou trabalhos de conclusão de curso. 

Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.

Segue os temas abaixo:



DIREITO AMBIENTAL

  • Ação civil pública ambiental.
  • Ação civil pública e meio ambiente.
  • Ação popular ambiental.
  • Ações coletivas e tutela do meio ambiente.
  • Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental.
  • Agências de águas.
  • Água: sua proteção legal.
  • Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho.
  • Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental.
  • Auditoria ambiental no Brasil.
  • Biodireito e meio ambiente.
  • Cidadania e meio ambiente.
  • Competência do Município em matéria ambiental, a.
  • Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal.
  • Consumidor e o meio ambiente, o.
  • Controle jurisdicional do licenciamento ambiental.
  • Crimes contra a fauna.
  • Crimes contra a flora.
  • Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
  • Dano ambiental e responsabilidade civil.
  • Dano ambiental.
  • Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a.
  • Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental.
  • Direito agrário e meio ambiente.
  • Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente equilibrado.
  • Direito de viver num meio ambiente saudável, o.
  • Direito humano fundamental ao meio ambiente sadio.
  • Direitos humanos e o meio ambiente.
  • Espaços ambientais protegidos.
  • Estado na preservação do patrimônio ambiental, o.
  • Estudo prévio de impacto ambiental, o.
  • Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental.
  • Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos.
  • Função ambiental da cidade.
  • Função ambiental da propriedade.
  • Gestão ambiental.
  • Gestão ambiental: responsabilidade da empresa.
  • Impacto ambiental e suas conseqüências jurídicas.
  • Inquérito civil em matéria ambiental.
  • Legislação ambiental no Município de Natal.
  • Mecanismos jurídicos de proteção ambiental.
  • Meio ambiente e exercício da cidadania.
  • Ministério Público e a defesa do meio ambiente, o.
  • Município e a proteção do meio ambiente, o.
  • Natureza jurídica da licença ambiental.
  • Partilha constitucional de competência e legislação ambiental.
  • Pessoas jurídicas e responsabilidade penal ambiental.
  • Poder de Polícia ambiental, do.
  • Poder de polícia em matéria ambiental.
  • Preservação do meio ambiente por meio do Direito Penal, a.
  • Princípio da Prevenção no Direito Ambiental, o.
  • Princípio da Prevenção e o Princípio da Precaução do Direito Ambiental, o.
  • Princípios do Direito Ambiental.
  • Propriedade privada e meio ambiente.
  • Proteção jurídica dos mananciais aquáticos.
  • Recursos hídricos e sua proteção jurídica.
  • Relações de consumo e a proteção do meio ambiente, as.
  • Relatório de impacto ambiental: quando se torna necessário.
  • Responsabilidade dos sócios, gerentes e diretores nos crimes ambientais.
  • Responsabilidade objetiva do poluidor.
  • Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
  • Sanções administrativas ambientais.
  • Taxa ambiental.
  • Transação dos interesses difusos ambientais (Lei nº 7.347/85), a.
  • Transdisciplinariedade do Direito Ambiental, a.
  • Tributação e meio ambiente.
  • Tutela coletiva do bem ambiental, a.
  • Unidades de Conservação.


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