9 de ago de 2012

Sucessões


1. Sucessão: sobreviver, substituir
a) Acepção
      ·         Fato
      ·         Ato

Bens - subrrogação real - um bem é substituído por outro, mantendo a relação de propriedade do bem mas se altera

Sujeitos
·         Inter Vivos - doação/compra e venda;
·         Causa Mortis - testamento/herança;
·         Universal - herança é sempre universal, nunca será singular - Art. 80, II CC;
·         Singular - transferência de uma pessoa jurídica, uma fazenda, um acervo, pois se transfere todo o patrimônio jurídico (conjunto de ativo e passivo).

O legado, bem singularmente considerado se transfere após a morte. O legado deve ser feito através de testamento, desde que o passivo não seja superior ao ativo da herança e que o valor deste bem não seja superior ao valor da herança.
Só existe sucessão por ato causa mortis (exceção art. 2018 CC)
O herdeiro tem a posse imediata dos bens que compõem o acervo hereditário; o legatário, não, ele tem que aguardar a entrega do bem após cumpridas as formalidades do inventário. Ciência que disciplina a transferência de uma pessoa que deixou de existir para seus legatários.

2. Direito das Sucessões/Direito Hereditário
a) Conceito
b) Espécies
Causa Mortis - Universal - Singular
·  Legítima - determinado por Lei - Herdeiro Legítimo (necessários (descendente/ ascendente/cônjuge/companheiro - Art. 1845/1790 e facultativos (colaterais- Art. 1850) Ver art. 1829 ordem da herança
·         Testamentária - Vontade do testador - Herdeiro testamentário
·         Irregular ou Anômala - não segue a ordem de vocação hereditária ou não está no testamento.

3. Termos Correlatos:
a) Causa Mortis - se opera em razão da morte;

b) Herança e acervo hereditário - patrimônio (tudo que tem valor econômico);

c) Direito à Sucessão aberta/Quinhão/Cota Parte - antes da maifestão da aceitação da herança/depois da herança/ parte de cada herdeiro na herança;

d) Monte Mor - a herança que será dividida;

e) Meação - metade que dependerá do patrimônio comum decorrente do regime do matrimônio (não incide o ITCMD);

f) De cujus - Autor da Herança - falecido;

g) Herdeiro = Herança;

h) Legatário = Legado;

i) Inventariante - representante do espólio art. 12, V CPC;

j) Espólio - ente com personalidade anômala que tem por ficção legal capacidade processual ad causa, que possui obrigações e direitos criada por ficção legal de caráter transitório;

k) Inventário - procedimento para transferir a herança para os herdeiros por via judicial ou extra judicial.

4. Abertura da Sucessão - Art. 1784
a) Morte
·         Real - Art. 6º
·         Presumida - Art. 7º
·         Civil - Art. 1816
b) Comoriência - Art. 8º

5. Sucessão do Ausente
a) Ausente: Conceito - Art. 22 e 23
b) Sucessão
1ª Fase: Curatoria
2ª Fase: Sucessão Provisória
3ª Fase: Sucessão Definitiva

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