19/10/2011

Modelo de Defesa Preliminar

Exmo. Sr.Dr. Juiz de Direito do __ Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda - RJ

                                           Cópia


Feito n.º 0000000-00.0000.0.00.0000


FULANO DE TAL, qualificado nos presentes autos de Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por seu procurado in fine assinado, nos termos do art. 396 do CPP, apresentar DEFESA PRELIMINAR, expondo e requerendo o seguinte:

Excelência, narra a denúncia, que no dia 00/00/00, no bairro Retiro, mais precisamente na rua A, o acusado, voluntaria e conscientemente praticou, por diversas vezes, conjunção carnal com sua enteada, Chiquinha e ainda introduziu o dedo na vagina da menor.
No entanto, o requerente ora acusado, jamais praticou tais atos contra sua enteada. Os fatos contidos na denúncia não são verdadeiros, e serão devidamente provados por conta da instrução penal.
Senhor Juiz, os depoimentos prestados na sede do Ministério Público (fls. 189/190 e 192/193), onde a menor afirmou, tanto para sua mãe (Mãe da Chiquinha) quanto para sua avó materna (Emília do Sítio do Pica Pau Amarelo), que o Fulano não abusou dela”, associado aos fatos já carreados aos autos, são mais do que suficientes para se verificar a ausência de materialidade e autoria delitiva imputada ao réu, devendo este, ser absolvido sumariamente nos termos do art.397 do CPP.
Assim, pois, diante do exposto e em conformidade com a Lei, protestando provar que o réu é inocente, requer a produção de provas e diligência:
a)     Prova testemunhal, cujas  testemunhas arroladas abaixo deverão ser intimadas para depor perante esse r. juízo;
b)    Prova pericial:
Que a suposta vítima, seja submetida a exames psicológico, psiquiátrico e assistência social para fins de constatação de sanidade mental;
c)     Prova documental superveniente;
d)    Requer a degravação de áudios, cujos CDs serão juntados oportunamente, onde constam relatos da própria suposta vítima de que o acusado jamais abusou da mesma e onde médico ginecologista afirma que a suposta vítima é virgem.

                             Agindo assim estará sendo feita a verdadeira e esperada justiça.       

                                  Rol de Testemunhas:
·        Nome da Vizinha Rua A, n.º 00, bairro Retiro, Volta Redonda – RJ, CEP 27.200-000;
·        Nome da vítima, Rua A, n.º 00, bairro Retiro, Volta Redonda – RJ, CEP 27.200-000;
·     Nome da Mãe da Vítima, Rua B, n.º 00, bairro Retiro, Volta Redonda – RJ, CEP 27.200-000;
·    Nome de Testemunha, Rua A-1, n.º 00, bairro Açude, Volta Redonda – RJ;
·        Nome do Pai da Vítima, Rua C, n.º 00, bairro Vila Nova, Barra Mansa – RJ;

                                   Pede deferimento


Volta Redonda, 18 de outubro de 2011.


___________________________________
(Nome do Advogado OAB/RJ XXX.XXX)


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