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29/03/2012

Temas para Monografia I

Temas para Monografia I

Tema é o assunto que se deseja estudar e pesquisar para desenvolver na monografia, no projeto, no artigo, dissertação ou na tese. Escolher o tema significa selecionar um assunto de acordo com as inclinações, as possibilidades e as tendências profissionais de quem se propõe a elaborar um trabalho acadêmico (seja monografia, projeto, artigo, dissertação ou tese) e encontrar um objeto de estudo que mereça ser investigado cientificamente, e que tenha de ser construído em função da pesquisa.
O objeto de estudo ou temática específica, deve ser construído, a partir da sua exploração, delimitação e problematização, por etapas. E a melhor maneira de começar um trabalho de pesquisa é delimitando o problema em forma de uma pergunta de partida. Algumas sugestões abaixo:


Direito Administrativo

  • Corrupção Administrativa no Brasil             
  • Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico
  • Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Medida provisória
Direito Ambiental

  • A Proteção Legal das Matas
  • Lei de agrotóxicos e o meio ambiente
  • Responsabilidade Civil Ambiental
  • Responsabilidade jurídica nos crimes ambientais
Direito Civil

  • A inversão do onus probandi no CDC
  • A sucessão na União Estável
  • Responsabilidade civil do advogado
  • Tutela inibitória nos direitos da personalidade

Direito Constitucional

  • A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo MP
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
  • O controle de constitucionalidade direto
  • Os Direitos Humanos e a Constituição Federal
Direito De família

  • A herança no novo Código Civil
  • A nova lei de execuções 
  • Adoção internacional e adoção em território nacional
  • Modificações na execução de pensão alimentícia
Direito Do consumidor

  • A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
  • As Claúsulas Abusivas e os Contratos de Adesão
  • Comércio Eletrônico: A Proteção do Consumidor
  • Provas no Direito do Consumidor
Direito Do trabalho

  • Assédio moral no ambiente de trabalho
  • Dano moral trabalhista e a EC 45
  • O sistema de provas no processo trabalhista
  • Trabalho escravo no Brasil
Direito Eleitoral

  • Crimes eleitorais
  • Inelegibilidade, a perda dos direitos políticos
  • O Sistema Recursal no Direito Eleitoral
  • Propaganda lícita e irregular
Direito Empresarial

  • A função social da Propriedade Urbana
  • A função social do Contrato
  • Pessoas Jurídicas de fins não-econômicos
  • Factoring
Direito Penal

  • A lei dos crimes hediondos      
  • Descriminalização do Aborto
  • Eutanásia
  • Homicídio qualificado
  • O instituto da delação premiada
  • Redução da maioridade penal
  • Sistema Prisional Brasileiro

Direito Previdenciário

  • Aspectos jurídicos da aposentadoria especial
  • Aspectos jurídicos da aposentadoria por idade
  • Aspectos jurídicos da incapacidade laboral
  • Aspectos jurídicos da previdência complementar
  • Provas no processo previdenciário
Direito Processual civil

  • A Lei de interceptação telefônica
  • Alterações no CPC e as execuções de sentença
  • Das obrigações de fazer e não fazer
  • Diferenças entre tutela antecipada e cautelar
  • Medidas de Urgência no Ordenamento Jurídico
  • O sistema de provas no processo civil
  • Os Recursos Extraordinários no Código Processual Civil
  • Relativização da coisa julgada
Direito Processual penal

  • Aspectos do Inquérito Policial
  • Delação Premiada
  • Eficácia da Lei Penal no tempo
  • O instituto da Legítima Defesa
Direito Público

  • Execução em Face da Fazenda Pública
  • Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Lei Orçamentária Anual
Direito Social

  • A responsabilização penal do adolescente infrator
  • As ações afirmativas
  • Evolução histórica dos direitos sociais
Direito Tributário

  • A Tutela de urgência na suspensão do crédito tributário
  • Lei Orçamentária Anual - LOA como instrumento de controle social
  • Principais contribuições da lei de responsabilidade fiscal
  • Processo Administrativo Tributário

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