29 de dez de 2010

O Aborto e a Posição da Igreja na Política

O Estado brasileiro em sua Constituição Federal consagra o direito à vida e a dignidade da pessoa humana, sendo o próprio Estado o ente maior que deve visar e garantir esses direitos fundamentais e possibilitá-los ao cidadão. (art. 1, III – art. 5 caput CF)

Diante disso, caso exista alguma ideologia que vise limitar ou aniquilar a vida ou a dignidade humana, estará afrontando também a própria lei estrutural do Estado brasileiro, sendo assim um ato contrário a norma constitucional, isto é, eivado de ilegalidade.

Nesse escopo, caso os governantes não sigam a lei fundamental do Estado, ou tentem alterá-la visando atingir seus interesses ideológicos e políticos contrários a vida e dignidade, isto consuma-se como um ato grave em face a liberdade dos cidadãos.


Antes de tudo, o Estado e seu governo, ora eleito pelo povo, deve zelar pelo bem estar e direito a uma vida digna e saudável de sua população como um todo. O ato de inserir a possibilidade do aborto com política pública de saúde, não apenas viola o regramento constitucional que preza pela garantia da vida desde da concepção, ao passo que, permite o direito de aniquilação da vida humana já concebida, fatores estes contrários a norma constitucional mais uma vez, bem como a lei moral impregnada na conduta humana.

Qualquer prática tida como política pública de saúde deve se fundar na busca por erradicar os males ao ser humano e atingir a manutenção da vida humana em qualquer estágio que se encontre. Logo, a permissão da prática abortiva como medida de saúde pública viola todos esses parâmetros. O Estado e governo devem seguir a constituição cumprindo a lei constitucional que garante os direitos fundamentais de vida e dignidade caso viole isso, comete uma ilegalidade.

Por Marianna Barros

Um comentário:

  1. Ola Mariana.
    Estou te seguindo no twitter e por ali descobri seu blog. Acho interessante este assunto. Penso que o aborto só deveria acontecer em casos extremos, como gravidez por violencia sexual, ou em caso de risco de morte por parte da mãe. Doutra feita, nao concordo. Hoje existe planejamento para controle familiar e gratis até. Tirar a criança só pq ñ tem condiçoes de criar é errado. Se nao tem condiçoes, entao se previna.

    Sérgio M. Ricci / @sergiomricci

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