23 de abr de 2010

Cezar Peluso toma posse como presidente do STF

O ministro Antônio Cezar Peluso tomou posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir um mandato de dois anos.
Peluso substitui o ministro Gilmar Mendes e herdará o comando do julgamento de questões polêmicas, como a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de bebês anencéfalos. Uma discussão que mobiliza grupos contrários à legalização do aborto no Brasil, como a Igreja Católica, e movimentos feministas que defendem o direito da mulher de tomar decisões sobre o próprio corpo.
Outra questão polêmica que será decidida pelo STF diz respeito à legalidade das cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino. Nos dois casos, o Supremo tem chamado a sociedade para o debate por meio de audiências públicas. Na pauta da Corte ainda está a decisão sobre atribuições e competências do Ministério Público em investigações criminais.
Peluso tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Ele é o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assumir o posto mais alto do judiciário brasileiro.
Ele foi indicado em junho de 2003, no primeiro ano de mandato de Lula. Formado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (SP), Peluso é mestre em Direito Civil e doutor em Direito Processual Civil.
Como vice-presidente do STF, assume o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou ontem a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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