26 de abr de 2010

Governo planeja soltar cerca de 80 mil presos

Depois de longos debates no 12° Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de 80 mil presos, quase um quinto da população carcerária brasileira. O monitoramento poderá ser feito pela tornozeleira eletrônica, que permite saber a localização de quem a usa. O governo entende que o controle de criminosos de baixa periculosidade fora das cadeias é uma das poucas alternativas para desafogar os presídios no país. O número de detentos aumenta a uma taxa de 7,3% ao ano, e, para o Depen, não há investimento em ampliação da estrutura prisional que dê conta da demanda. É o que informa reportagem de Jailton de Carvalho e Fábio Fabrini publicada na edição do GLOBO de segunda-feira.

A cada ano, o déficit carcerário aumenta em quatro mil vagas, e a tendência é a deterioração do quadro, já crítico, mesmo com o crescente aporte de recursos federais. Pela proposta em estudo, o monitoramento eletrônico poderia beneficiar presos provisórios (sem condenação) que não tenham posto em risco a vida ou a integridade física das vítimas. O diretor do Depen, Airton Michels, entende que o benefício poderia ser estendido a condenados, que, sendo primários e de bom comportamento, teriam a progressão de regime antecipada em um ano.
Numa tentativa de minimizar o drama, o governo deve liberar, semana que vem, R$ 470 milhões para a construção de centros de detenção provisória, que vão abrigar 32 mil presos que hoje se amontoam em delegacias. Segundo o Depen, a situação destes presos é, em muitos casos, mais degradante que nos presídios. As delegacias estão abarrotadas com 58 mil pessoas não condenadas, um número bem superior ao de vagas (15 mil). Mas as dificuldades não são apenas financeiras.

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