12 de mar de 2010

Marcos Valério pede ao STF afastamento de Joaquim Barbosa

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em breve, um pedido de afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensalão. O pedido foi feito em um recurso no qual o publicitário Marcos Valério, um dos réus da ação penal, alega que Barbosa estaria impedido de julgar o caso por ter manifestado sua posição sobre ele durante uma sessão de julgamento do inquérito que investiga o "mensalão mineiro", em novembro do ano passado.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, afirma que em 5 de novembro Barbosa se pronunciou sobre o mérito do processo do mensalão durante a sessão do pleno que julgava o inquérito aberto contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG), do qual o ministro também é relator. Leonardo afirma que o ministro fez um pré-julgamento do envolvimento do publicitário no mensalão ao afirmar que ele "é um expert em lavagem de dinheiro". Ao pedido de impedimento de Barbosa, protocolado em 20 de novembro, o advogado anexou um vídeo da TV Justiça que contém a manifestação do ministro.
Pelo regimento interno do Supremo, pedidos desse tipo - chamados de arguição de impedimento - são encaminhados à presidência da corte, que pode rejeitá-los de imediato ou mandar processá-los - como fez o ministro Gilmar Mendes. O presidente do Supremo remeteu o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão desse seu parecer e o procurador-geral, Roberto Gurgel, opinou pelo envio do pedido ao próprio Joaquim Barbosa para que ele se manifeste. O recurso foi enviado ao gabinete do ministro no dia 17 de fevereiro, que ainda não se pronunciou a respeito. O próximo passo, segundo Marcelo Leonardo, é o envio do recurso ao pleno do Supremo para que os ministros votem o pedido de impedimento. Caso o ministro seja considerado impedido, o relator do mensalão "provavelmente será quem estiver como revisor da ação, no caso, o ministro Eros Grau.
Até hoje ingressaram no Supremo apenas cinco arguições de impedimento, três delas contra ministros da corte. A primeira foi protocolada em 2007 contra Gilmar Mendes, mas negada de pronto e arquivada pela presidente do tribunal à época, ministra Ellen Gracie. As outras duas são a de Valério contra Barbosa e um pedido de impedimento do ministro Dias Toffoli feito pela defesa de duas usinas - caso também enviado à PGR por Gilmar Mendes e ainda sem parecer do procurador-geral.
Nos últimos anos, pedidos de afastamento de juízes em processos rumorosos se proliferaram na Justiça. Em geral eles são feitos nas chamadas exceções de suspeição, que acabaram se tornando regra. O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, já foi alvo de vários desses pedidos por ser o responsável pelo julgamento de processos gerados por operações da Polícia Federal como a Satiagraha. No próprio Supremo já ingressaram 54 pedidos de afastamento de ministros do julgamento de processos por meio de exceções de suspeição. Tanto o impedimento quanto a suspeição estão definidos nas leis de processo penal e civil, que preveem situações em que magistrados ficam impedidos de julgar ações - como ter parentesco ou ter advogado para alguma das partes, ter julgado o mesmo caso em outra instância da Justiça.
Fonte:Valor ONLINE

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