25/07/2010

Exercícios Direito Penal - Aplicação da Pena


1)  Diva Magalhães foi presa em flagrante por ter agredido Simone Costa, por esta ter derrubado cerveja em sua blusa, produzindo-lhe lesões de natureza leve. Após a oitiva das testemunhas presentes ao fato e depois do devido processo legal, ficou comprovado que Diva Magalhães é amplamente conhecida no bairro em que mora por ser encrenqueira e não levar desaforo para casa, estando em fase de inquérito, duas outras agressões e uma ameaça.
Como juiz, aplique a pena.

2)  Rodrigo, 20 anos, garoto pobre, mediante promessa de pagamento, começa a espalhar falsamente que o Sr. Eduardo, conhecido médico da região, pratica aborto ilegal. Indignado, o médico ingressa com uma queixa-crime em juízo, e, depois do devido processo legal, onde não foi apresentada a retratação por parte de Rodrigo, este vem a ser condenado. Rodrigo, já é bastante conhecido por ser um péssimo elemento. Como juiz, aplique a pena.

3)  Pedro Antônio, jardineiro há muitos anos na casa da Sra. Andréa Dória, aproveitando-se da confiança depositada pela patroa devido aos anos em que lá trabalhava, entra furtivamente no quarto da patroa e furta-lhe a bolsa. Quando ia saindo da casa, foi detido pelo segurança e levado à delegacia onde foi autuado em flagrante. Pedro Antônio mostrou-se durante o processo ser uma pessoa bastante violenta, exatamente como é conhecido onde mora pelas constantes brigas e ameaças que proporciona. Ficou comprovado também, que ele pacientemente esperou pela ocasião certa para poder furtar a patroa. Aplique a pena.

4)  Fabrício (70 anos), ainda muito apaixonado por Lílian (22 anos), sua esposa, de quem estava separado de fato, novamente vai até sua casa na tentativa de reconciliar-se com ela, porém, a flagra aos beijos com seu novo namorado. Desesperado, pega um revólver e dispara 03 vezes contra a esposa que cai gravemente ferida. Socorrida a tempo fica em coma durante muitos dias e milagrosamente consegue se recuperar. Aplique a pena cabível, observando que Fabrício nunca foi processado anteriormente, sendo dono de uma empresa de viagens.

5)  Roberto, aproveitando-se de um grande incêndio em um prédio local, aborda o Sr. Carlos que distraidamente observava seu prédio em chamas e o trabalho dos bombeiros. Munido de uma arma de fogo, Roberto leva o Sr. Carlos até um beco próximo onde então, rouba-lhe todo o dinheiro que trazia consigo. Dias depois, arrependido, vai até delegacia local e confessa a autoria, ato que repetiria meses depois em juízo, dizendo-se arrependido e que nunca havia sido processado antes, o que foi confirmado com a juntada de sua F.A.C. (FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS). Capitule a conduta de Roberto e aplique a pena.

6)  Cláudio, desejando matar Regina, entrega uma arma de fogo a Pedro, fazendo-o supor que está descarregada e induzindo-o a acionar o gatilho na direção de Regina. Pedro imprudentemente aciona o gatilho e mata Regina. Desesperado foge em seguida. Aplique a pena.

7)  João e Pedro desejando matar Carlos, postam-se de emboscada ignorando cada um o comportamento do outro. Ambos atiram na vítima que vem a falecer unicamente em conseqüência dos ferimentos causados pelos projéteis disparados pela arma de João. Capitule a conduta de João e Pedro e aplique a pena.(João é reincidente)

8)  E se no exemplo anterior, cada um soubesse da intenção do outro e tivessem se postados em lugares diferentes, unicamente para diminuir a chance de Carlos escapar da emboscada?

9)  Ainda no exemplo anterior, como ficaria a aplicação da pena se não fosse possível precisar qual dos projéteis teria matado Carlos?

10)Eliseu, induzido por Marcelo Barone, sujeito inescrupuloso e milionário, que lhe prometia dinheiro e fama rapidamente, falsifica várias telas de pintores famosos, para que Marcelo Barone as vendesse no exterior. Não agüentando mais o remorso, Eliseu vai até uma delegacia e confessa todo o ocorrido, dizendo ainda, para a polícia, onde achar os materiais usados na falsificação. Capitule e aplique a pena de Eliseu e Marcelo Barone.

11)Tício, casado com Mary May, ao adentrar em sua residência a surpreende aos beijos com Ricardão, seu melhor amigo. Desconsolado, sai de casa sem nada falar; no dia seguinte esperou que Ricardão chegasse do trabalho e dissimulado em alguns arbustos próximo, desferiu 05 tiros no seu desafeto. Ato contínuo entra em casa como se nada tivesse acontecido e aproveitando-se que sua esposa dormia, asfixio-a com o travesseiro. Ricardão contudo, conseguiu sobreviver aos disparos, porém infelizmente Mary May veio a falecer. Utilizando-se das técnicas legais capitule a conduta de Tício e aplique a pena adequada.

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